Na TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, privacidade e segurança são prioridades
e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos
nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você
entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas
descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal
13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as
demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, doravante
denominada simplesmente como “TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS”,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.279.286/0001-06, no
papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de
Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre
você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns
dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar
a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Dado e finalidade
- Dado e finalidade
- Dado e finalidade
- Dado e finalidade
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
- Dado e finalidade
- Dado e finalidade
- Dado e finalidade
- Dado e finalidade
2. Como coletamos os seus
dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados
pessoais ocorre da seguinte forma:
- Como se coleta
- Como se coleta
- Como se coleta
- Como se coleta
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que
tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre,
informada e inequívoca pela qual você autoriza a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral
de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados
mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de
forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o
compromisso de transparência e boa-fé da TORRE
EMERGÊNCIAS MÉDICAS para com seus usuários/clientes, seguindo
as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS e fornecer seus dados
pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo,
você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação
do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da
performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. assegura a seus usuários/clientes
seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de
Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato
claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma
impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos
casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus
dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu
consentimento e
sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus
direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular,
você deve entrar em contato com a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS através dos seguintes meios disponíveis:
- E-mail:
comercial@torreemergencias.com.br
- Telefone: (11) 3907-6132
De forma a garantir a sua correta
identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível
que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua
identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus
dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados
pela TORRE
EMERGÊNCIAS MÉDICAS serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam
atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão
mantidos enquanto a relação contratual entre você e a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS perdurar. Findado o período de armazenamento
dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou
anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei
geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde
que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador,
vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre
você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais,
judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados
pela TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS reflete
o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos
medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade,
integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com
medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter
seus dados seguros?
Para mantermos suas informações
pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais
orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em
consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade
do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e
liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos,
destacamos as seguintes:
- Apenas
pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a
seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
- Seus dados
pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS se compromete a adotar as melhores posturas
para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma
página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar
de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente
de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que
possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem
ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua
privacidade, a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS não compartilhará seus dados pessoais com
nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser
compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome completo ou empresarial
do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ sob o nº (número do CPF Ou CNPJ do
parceiro comercial).
Estes recebem seus dados apenas
na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos
contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento
jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm
suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos
a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade do
nosso parceiro: (link para a política de
privacidade do parceiro comercial).
Além disso, também existem outras
hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento,
requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou
governamentais competentes.
II – Caso de movimentações
societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS em qualquer tipo de
conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem
compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações
localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais
legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS se compromete a sempre
adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos
melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de
Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as
finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de
navegação
A TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto
enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém
informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são
utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com
o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema
de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).
Você pode, a qualquer tempo e sem
nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a
revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o
funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu
navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de
gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos
links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações
sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies,
disponível neste link (link para a Política de
Cookies).
9. Alteração desta Política de
Privacidade
A atual versão da Política de
Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: SETEMBRO 2022
Reservamos o direito de modificar essa
Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação
a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor
a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das
mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer
seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam
nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45
da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta
Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por
seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o
compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a
proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção
de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados
realizado pela TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, comprometemo-nos
a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6,
embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não
há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências
decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a
seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela
segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em
relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros,
como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da TORRE
EMERGÊNCIAS MÉDICAS.
Destacamos que em caso de incidentes
de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um
de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III – Inveracidade das informações
inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos
serviços da TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS;
quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé
são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de
Dados
A TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS disponibiliza os seguintes meios para que você
possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: comercial@torreemerencias.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política
de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em
contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos
seguintes canais:
Gestor: RIBERTO DE ARAÚJO
E-mail: comercial@torreemergencias.com.br
Telefone: 11-3907-6132